Descobri uma marca igual a minha! E agora?

My Image

 

No Brasil cerca de 708 mil novas empresas são abertas todos os anos, segundo os dados do IBGE. De acordo com esse número as chances de se criar uma marca/nome que ainda não exista no mercado é uma daquelas missões de guerra, e requer muito cuidado, para que o sonho de empreender não venha a se tornar um pesadelo.

 

Se você descobriu uma outra empresa usando a mesma marca que a sua, tenho certeza que não gostou nem um pouco e também já pensou, de cara, em ligar para esta empresa e pedir a mudança da respectiva marca, pois ela é SUA! Porém antes de qualquer coisa, é necessário que você responda três perguntas:

1 - A marca é sua mesmo? Já está registrada ou está em processo de registro?

2 - Se for, como anda a situação do seu processo?

3 - O segmento da outra empresa é o mesmo que o seu?

 

Essas perguntas são essenciais para você saber quem de fato está usando a marca indevidamente, se é a outra pessoa mesmo ou se é você! Isso acontece porque, segundo a LPI - Lei da Propriedade Industrial, a marca pertence a quem a REGISTRA e não necessariamente a quem a utiliza há mais tempo. Portanto, se a sua marca não for registrada no INPI, você não conseguirá fazer com que a outra empresa deixe de utilizar a marca igual a sua, e, ainda, se a marca da outra empresa tiver registro, será você quem estará cometendo crimes contra registro de marca e concorrência desleal, consequentemente deverá fazer a mudança de sua marca, assim como indenizar o seu titular.

 

Se a sua marca tiver registro, PERFEITO! É necessário apenas saber se ela já está com registro de marca em vigor, pois somente a partir deste momento é que o titular da marca detém excluvidade à nível nacional. Caso ainda esteja em processo de registro, é necessário muito cuidado ao analisar se é viável ou não entrar em contato com a outra empresa, ou se deve aguardar a concessão (99% das vezes é este último que aconselhamos). Isso porque, mesmo que a sua marca esteja em processo de registro ela ainda não foi julgada pelo INPI, e com isso, existe a chance do indeferimento do pedido de registro e consequentemente você não terá o direito exclusivo sobre a marca.

 

Além disso, é importante também você saber se o segmento de atuação da sua empresa é o mesmo da empresa que está usando a sua marca, pois o registro de marca dá exclusividade ao seu titular somente no segmento que detém o registro. Logo, se a sua marca é uma clínica de estética e a outra uma loja de roupa, por exemplo, elas não concorrem entre si e as marcas poderão ser utilizadas sem problema para nenhuma das duas. A não ser que a logomarca seja igual ou muito semelhante. Nesse caso, sim, independente do segmento de atuação o uso é exclusivo àquele que a registrou.

 

Lembrando que, o uso indevido de marca registrada é crime e pode gerar a retirada do uso da marca em todos os meios, multa e indenização, além de poder responder também na esfera criminal, sem prejuízo da cível. 

 

Então, se a sua marca já for registrada e a outra empresa estiver no mesmo segmento que o seu, você pode SIM requerer a abstenção do uso da marca a qualquer momento através de notificação extrajudicial ou através de ligação de forma amigável, sempre com a ajuda de algum especialista na área ou advogado. Caso não seja atendido e o uso indevido persista, é necessário entrar judicialmente para que a marca seja retirada, além de haver a possibilidade de reparação de danos e indenização por uso indevido de marca registrada.

 

E se você ainda não registrou a marca da sua empresa e quer saber se a outra empresa já registrou antes de você CLIQUE AQUI , que nós faremos para você a pesquisa detalhada de marca GRÁTIS; E se você já registrou a sua marca e não sabe como está a situação do seu processo, CLIQUE AQUI  que nós entraremos em contato com você, analisaremos o seu processo e tiraremos todas as suas dúvidas, também sem custos!

 

 

Júlison César

Diretor Executivo Farol Marcas e Patentes

Administrador de Empresas - UFRN

MBA em Propriedade Intelectual - UCAM

Notícias em destaque:

A marca da sua empresa ainda não é Patenteada?

Solicite uma pesquisa de marca GRÁTIS e sem compromisso e descubra se a marca da sua empresa pode ser sua ou se outra pessoa já registrou ela antes de você!